Governo do RN apresentará Cartão Reforma a todos os prefeitos
Com o Cartão Reforma, famílias de
baixa renda terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da
acessibilidade ou conclusão de obras
A Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (CEHAB) fará na próxima terça-feira (30), na Escola de
Governo, uma apresentação sobre os programas Cartão Reforma e Moradia Cidadã
Municípios a todos os prefeitos potiguares. Ambos os projetos são voltados ao
segmento da habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual e
federal. Na ocasião, o governador do RN, Robinson Faria, participará da
solenidade de abertura do evento.
Os prefeitos dos municípios que foram
pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, no 1º Edital de Cadastramento do
Cartão Reforma, deverão vir acompanhados de dois técnicos ligados às áreas
social e de engenharia no setor de habitação.
De acordo com o coordenador do
Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), da Cehab, José Amorim Fernandes,
que participou recentemente, no Ministério das Cidades, de um treinamento sobre
o funcionamento do Cartão Reforma, os prefeitos do Rio Grande do Norte terão a
oportunidade de conhecer passo a passo as diretrizes e sistemática de operação
na plataforma do programa de melhoria habitacional, para só então cadastrar os
beneficiários. “É de suma importância que todos participem, pois haverá uma
única apresentação. E esse conhecimento será repassado pelos gestores
municipais ao seu quadro técnico. A população, seguramente, vai procurar o
benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO – Com o Cartão Reforma,
famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a
R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da
acessibilidade ou conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de
R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas
sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a
aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o
beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita
a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que
tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com
renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no
período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família
beneficiada.
O repasse da verba será feito pelo
Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão
para famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um
benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do
dinheiro.
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O CADASTRO PRÉ APROVADO NO PRIMEIRO EDITAL
Assu, Alto do Rodrigues, Angicos,
Areia Branca, Arêz, Campo Grande, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho,
Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos,
Extremoz, Goianinha, Gov. Dix-Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú,
Jaçanã, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís Gomes,
Macaíba, Martins, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova
Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Poço Branco,
Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do
Campestre, São Miguel, Umarizal, Upanema e Várzea.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Quanto a
ASSISTÊNCIA TÉCNICA que será assegurada as famílias beneficiárias, no Rio
Grande do Norte a ARCA Potiguar é uma instituição há 10 anos constituída que
atua na área de Habitação de Interesse Social e estar preparada para Prestar
Serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA no Programa CARTÃO REFORMA do Governo Federal
que será executado sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação – CEHAB
e as PREFEITURAS dos municípios.
A ARCA dispõe
de Equipes Técnicas integrada por Engenheiros, Arquitetos, Desenhistas,
Assistentes Sociais, Técnicos em Edificações, Mestres de Obras entre outros da
área da construção civil e estar pronta para prestar todo apoio e assistência
na implantação e execução do Programa Cartão Reforma nos municípios do estado.
Agende uma visita da ARCA POTIGUAR ao seu município:
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